A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 28-05-2024 | 2024 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 02-10-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 29-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 2º Bimestre | 28-05-2024 | 2024 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 1º Bimestre | 27-03-2024 | 2024 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 6º Bimestre | 30-01-2024 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 5º Bimestre | 30-11-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) | 4º Bimestre | 02-10-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual 2024 | 2023 | 15-12-2023 | 2024 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual 2023 | 2022 | 26-12-2022 | 2023 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual 2022 | 2021 | 06-12-2021 | 2022 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual | 2020 | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual | 2019 | 24-12-2019 | 2020 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária 2024 | 2023 | 07-06-2023 | 2024 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 | 2022 | 29-07-2022 | 2023 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2021 | 16-07-2021 | 2022 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2020 | 19-08-2020 | 2021 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária | 2019 | 09-07-2019 | 2020 | Mais detalhes |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
Lei da Revisão do PPA para o período 2022-2023 [12/2023] | 2022-2025 | 15-12-2023 | 2022-2025 | Mais detalhes |
Lei da Revisão do PPA para o período 2022-2023 | 2022-2025 | 12-12-2022 | 2022-2025 | Mais detalhes |
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025 | 2022-2025 | 08-10-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 | 2018 - 2021 | 22-11-2017 | 2018 - 2021 | Mais detalhes |
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 | 2014 - 2017 | 12-05-2017 | 2014 - 2017 | Mais detalhes |
Balanço 2023 | 2023 | 30-01-2024 | 2023 | Mais detalhes |
Balanço 2022 | 2022 | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
Balanço 2021 | 2021 | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
Balanço 2020 | 2020 | 29-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
Balanço 2019 | 2019 | 29-01-2020 | 2019 | Mais detalhes |
Cronograma Mensal de Desembolso 2023 | 2023 | 07-02-2023 | 2023 | VISUALIZAR PDF |
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2022 | 2021 | 30-12-2021 | 2022 | VISUALIZAR PDF |
Cronograma Mensal de Desembolso 2016 | 2016 | 05-12-2016 | 2017 | VISUALIZAR PDF |
Programção Financeira e Cronograma de Desembolso | 2012 | 06-12-2012 | 2013 | VISUALIZAR PDF |
610/2024 | 2024 | CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DE BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04-04-2024 | Mais detalhes |
607/2024 | 2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências: | 20-03-2024 | Mais detalhes |
605/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2023 | 04-03-2024 | Mais detalhes |
601/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09-02-2024 | Mais detalhes |
602/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE | 09-02-2024 | Mais detalhes |
019/2020-PmJFBT | 2020 | Recomendação nº 019-2020-PmJFBT | 27-05-2020 | Mais detalhes |
013/2020-PmJFBT | 2020 | Recomendação nº 013-2020-PmJFBT | 16-04-2020 | Mais detalhes |
015/2020-PmJFBT | 2020 | Recomendação nº 015-2020-PmJFBT | 16-04-2020 | Mais detalhes |
012/2020-PmJFBT | 2020 | Recomendação nº 012-2020-PmJFBT | 16-04-2020 | Mais detalhes |
007/2020-PmJFBT | 2020 | Recomendação nº 007-2020-PmJFBT | 06-04-2020 | Mais detalhes |
1.611 | 2024 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SANTA BARBARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07-06-2024 | Mais detalhes |
1.610 | 2024 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07-06-2024 | Mais detalhes |
1.609 | 2024 | Promove adequação orcamentária no âmbito da Lei Orçamentária Anual do município de Farias Brito e autoriza a abertura de crédito adicional especial para os fins que indica. | 07-06-2024 | Mais detalhes |
1.608 | 2024 | CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL DE CONTRATO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22-02-2024 | Mais detalhes |
1.607 | 2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE SUPERVISOR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, 0 QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.253, DE 02 DE MARÇO DE 2009. | 22-02-2024 | Mais detalhes |
Mais detalhes | ||||
2024 | Mais detalhes | |||
2023 | Mais detalhes | |||
2022 | Mais detalhes | |||
2021 | Mais detalhes |
Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
CE 2024.07.25.1 | Contratação de serviços a serem prestados na recomposição de pavimentação em pedra tosca e em paralelepípedo no Município de Farias Brito/CE | 26/07/2024 | 12/08/2024 | Concorrência | Aberta | Visualizar |
PE 2024.07.23.1 | Contratação para o fornecimento de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE | 24/07/2024 | 06/08/2024 | Pregão | Aberta | Visualizar |
CE 2024.07.22.1 | Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça no na sede – Bairro Nova Esperança e reforma da praça (canteiro central) no Distrito de Nova Betânia, no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 141/2024, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE | 23/07/2024 | 07/08/2024 | Concorrência | Aberta | Visualizar |
CP 03/2024 SEDUC | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 02/07/2024 | 22/07/2024 | Chamada Pública | Aberta | Visualizar |
CE 2024.06.24.1 | Contratação de serviços a serem prestados na ampliação da Unidade Básica de Saúde Sede II (Claudionor Francelino Ribeiro), localizada no Município de Farias Brito/CE | 25/06/2024 | 10/07/2024 | Concorrência | Aberta | Visualizar |
Número | Data | Exercício | Credor | Modalidade | Valor | Visualizar |
2019.01.30-0004 | 30-01-2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 14.289,00 | Visualizar |
2019.05.30-0006 | 30/05/2019 | 2019 | MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME | CONTRATO ORIGINAL | 77.490,54 | Visualizar |
2019.05.30-0012.4 | 30/05/2019 | 2019 | JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME | CONTRATO ORIGINAL | 19.490,60 | Visualizar |
2019.01.30-0005 | 30-01-2019 | 2019 | COMERCIAL RL LTDA - ME | CONTRATO ORIGINAL | 2.340,00 | Visualizar |
2019.05.30-0007 | 30/05/2019 | 2019 | MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME | CONTRATO ORIGINAL | 147.427,57 | Visualizar |