Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
0766 | 1991 | Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza das Instituições Financeiras e dá outras providências. | 28-08-1991 | Visualizar |
0765 | 1991 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a celebrar Convênio com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências. | 21-08-1991 | Visualizar |
0764 | 1991 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a adquirir uma área de terra na Zona Urbana do Distrito de Cariutaba e dá outras providências. | 08-08-1991 | Visualizar |
0763 | 1991 | Dispõe sobre alterações nos Artigos: 1º, 2º, 5º, 7º e 8º da Lei Nº 032/91 de 31 de janeiro de 1991 e dá outras providências. | 26-06-1991 | Visualizar |
0762 | 1991 | Dispõe sobre o aumento de salários dos funcionários municipais e dá outras providências. | 26-06-1991 | Visualizar |
0761 | 1991 | Dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do ensino fundamental. | 21-05-1991 | Visualizar |
0760 | 1991 | Torna de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências. | 07-05-1991 | Visualizar |
0759 | 1991 | Abre Crédito Especial no valor de CR$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil cruzeiros) para o fim que indica. | 07-05-1991 | Visualizar |
0758 | 1991 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a desapropriar uma área de terra que indica e dá outras providências. | 07-05-1991 | Visualizar |
0757 | 1991 | Institui o Imposto sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências. | 07-05-1991 | Visualizar |