Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
0789 | 1992 | utoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Farias Brito a adquirir uma área de terra na Zona Urbana do Distrito de Quincuncá e dá outras providências. | 25-08-1992 | Visualizar |
0788 | 1992 | Abre Adicional ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar para o fim que indica e dá outras providências. | 12-08-1992 | Visualizar |
0787 | 1992 | Abre Adicional ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar para o fim que indica e dá outras providências. | 29-07-1992 | Visualizar |
0786 | 1992 | Dispõe sobre Aumento da Remuneração dos Serviços da Prefeitura Municipal de Farias Brito e dá outras providências. | 30-06-1992 | Visualizar |
0785 | 1992 | Abre Adicional ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar para o fim que indica e dá outras providências. | 30-06-1992 | Visualizar |
0784 | 1992 | Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências. | 27-04-1992 | Visualizar |
0783 | 1992 | Autorizo o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e dá outras providências. | 20-04-1992 | Visualizar |
0782 | 1992 | Abre Adicional ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar para o fim que indica e dá outras providências. | 09-04-1992 | Visualizar |
0781 | 1992 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a celebrar convênio com a Universidade Regional do Cariri – URCA e dá outras providências. | 25-03-1992 | Visualizar |
0779 | 1991 | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências. | 09-12-1991 | Visualizar |