Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
151 | 2001 | dispõe sobre a criação de uma escola da rede municipal de ensino, e dar outras providências. |
27-08-2001 | Visualizar |
150 | 2001 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA ABERTURAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13-08-2001 | Visualizar |
148 | 2001 | Dispõe sobre remissão dos juros e multas do Banco do Estado do Ceará (BEC) no Município de Farias Brito e dar outras providências. |
18-06-2001 | Visualizar |
147 | 2001 | Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 054 de 21 de novembro de 1991 e do Decreto n.º 028 de 18 de dezembro de 1991 e dar outras providências. |
18-06-2001 | Visualizar |
146 | 2001 | dispõe sobre a criação de escolas da rede municipal de ensino, e dar outras providências |
04-06-2001 | Visualizar |
145 | 2001 | Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Órgão Executivo de trânsito e o órgão executivo rodoviário do município, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições. |
04-06-2001 | Visualizar |
144 | 2001 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir Crédito Especial no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), para o fim que indica: |
21-05-2001 | Visualizar |
143 | 2001 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências. |
21-05-2001 | Visualizar |
142 | 2001 | Dispõe sobre o nome oficial do arquivo público municipal |
14-05-2001 | Visualizar |
141 | 2001 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir crédito especial no valor de R$ 77.849,92 (setenta e sete mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o fim que indica: |
14-05-2001 | Visualizar |