| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 171 | 2002 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir crédito especial no valor de R$ 941.000,00 (novecentos e quarenta e um mil reais) para o fim que indica: | 04-02-2002 | Visualizar |
| 170 | 2002 | Altera a Lei Nº 156/2001 de Primeiro de Outubro de 2001 – PLANO PLURIANUAL de 2002 a 2005 | 04-02-2002 | Visualizar |
| 1071 | 2002 | Dá nova redação a lei 028 de 31 de janeiro de 1991, que trata das doações feita pelo município e da outras providências. | 16-09-2002 | Visualizar |
| 1062 | 2002 | Cria no âmbito do Município de Farias Brito, o Projeto Farias Brito no Novo Milênio, com a finalidade de implantar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local. | 08-04-2002 | Visualizar |
| 1030 | 2001 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 054 de 21 de novembro de 1991 e do Decreto nº 028 de 18 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | 18-06-2001 | Visualizar |
| 1028 | 2001 | Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e o Órgão Executivo Rodoviário do Município, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições. | 04-06-2001 | Visualizar |
| 1021 | 2001 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. | 23-04-2001 | Visualizar |
| 1017 | 2001 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | 02-04-2001 | Visualizar |
| 1014 | 2001 | Dispõe sobre a exclusão das festas religiosas dos distritos deste município das datas de feriados municipais de que trata a lei nº. 013 de 03 de junho de 1997, e dá outras providências. | Visualizar | |
| 1011 | 2001 | Dispõe sobre a criação da Banda de Música Municipal e dá outras providências. | 14-03-2001 | Visualizar |
