| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 182 | 2002 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria de 2003 e da outra providencias. |
02-07-2002 | Visualizar |
| 181 | 2002 | Autoriza a adquirir um lote de terra no Sítio Carnaúba para implantação de sistema de abastecimento de Água |
Visualizar | |
| 180 | 2002 | Dispõe a doação de lotes a famílias carentes no Conjunto Habitacional Albino Oliveira. |
29-04-2002 | Visualizar |
| 179 | 2002 | Cria no âmbito do Município de Farias Brito, o Projeto Farias Brito no Novo Milênio, com a finalidade de implantar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local. |
08-04-2002 | Visualizar |
| 178 | 2002 | Autoriza a adquirir um lote de terra no Distrito do Quincuncá para construção de uma Praça Pública. |
18-03-2002 | Visualizar |
| 177 | 2002 | Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o fim que indica: |
11-03-2002 | Visualizar |
| 176 | 2002 | Autoriza a adquirir um lote de terra no Distrito do Quincuncá para ampliação de sistema de abastecimento de Água |
25-02-2002 | Visualizar |
| 175 | 2002 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento sem a prévia autorização do poder legislativo |
18-02-2002 | Visualizar |
| 174 | 2002 | Ementa: Acrescenta o § 4º ao art. 5º da Lei 023 de 15 de julho de 1997 |
04-02-2002 | Visualizar |
| 173 | 2002 | Abre crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente no valor de R$ 1.326.000,00 (Hum milhão trezentos e vinte e seis mil reais) para o fim que indica: |
04-02-2002 | Visualizar |
