Altera a Lei Ordinária n° 1.534/2021, de 09 de dezembro de 2021 e adota outras providências.

Dispõe Sobre Alteração da Lei n °. 1.011/2001 que trata da criação da Banda de Musica Municipal e da outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAR SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o credenciamento de fornecedores e prestadores de serviços na área de saúde e da outras providências, conforme especifica.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE LIGA A CE 166 À BR 230

1.567 – TORNA A FESTA DE SANTO ANTONIO DO DISTRITO DE CARIUTABA PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL A CATEGORIA DE OPERADORES DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe Sabre Alteração da Lei n°. 1.177 /2006 para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente e adota outras providencias.

Dispõe Sabre Altera9ao da Lei n°.  1.313/2011 que Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Farias Brito/CE e adota outras providencias.

Dispõe Sabre Alteração da Lei n°.  1.385/2014 que instituiu a semana do bebe e adota outras providencias.