Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1.571 | 2022 | Dispõe Sobre Alteração da Lei n °. 1.011/2001 que trata da criação da Banda de Musica Municipal e da outras providências. | 25-11-2022 | Visualizar |
1.570 | 2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAR SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28-10-2022 | Visualizar |
1.569 | 2022 | Autoriza a instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o credenciamento de fornecedores e prestadores de serviços na área de saúde e da outras providências, conforme especifica. | 28-09-2022 | Visualizar |
1.568 | 2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE LIGA A CE 166 À BR 230 | 05-09-2022 | Visualizar |
1.567 | 2022 | 1.567 – TORNA A FESTA DE SANTO ANTONIO DO DISTRITO DE CARIUTABA PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL | 05-09-2022 | Visualizar |
1.566 | 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL A CATEGORIA DE OPERADORES DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05-09-2022 | Visualizar |
1.565 | 2022 | Dispõe Sabre Alteração da Lei n°. 1.177 /2006 para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente e adota outras providencias. | 05-09-2022 | Visualizar |
1.564 | 2022 | Dispõe Sabre Altera9ao da Lei n°. 1.313/2011 que Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Farias Brito/CE e adota outras providencias. | 05-09-2022 | Visualizar |
1.563 | 2022 | Dispõe Sabre Alteração da Lei n°. 1.385/2014 que instituiu a semana do bebe e adota outras providencias. | 05-09-2022 | Visualizar |
1.562 | 2022 | Dispõem sobre a denominação dos logradouros públicos do Distrito de Cariutaba e da outras providencias. | 30-08-2022 | Visualizar |