Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1.353 | 2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com AC Lazer Hotelaria e Turismo LTDA – ARAJARA PARK e adota outras providências. | 25-02-2013 | Visualizar |
1349 | 2012 | Fixa os subsídios do Prefeito, VicePrefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Farias Brito, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e adota outras providências. | 26-09-2012 | Visualizar |
1348 | 2012 | Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências. | 22-08-2012 | Visualizar |
1347 | 2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO “SELO ESCOLA VERDE” E DO “PREMIO DE DESEMPENHO AMBIENTAL ESCOLAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26-06-2012 | Visualizar |
1346 | 2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18-06-2012 | Visualizar |
1345 | 2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | Visualizar | |
1344 | 2012 | Fica aberto crédito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) para o fim que indica. | 28-05-2012 | Visualizar |
1343 | 2012 | Fica aberto Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito especial no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos reais) para o fim que indica. | 28-05-2012 | Visualizar |
1342 | 2012 | Dispõe acerca das responsabilidades pela construção, manutenção e reparo de passeios (calçadas) no âmbito do Município de Farias Brito e dá outras providências. | 02-04-2012 | Visualizar |
1341 | 2012 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências. | 28-03-2012 | Visualizar |