DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e adota outras providências.

Dispõe sobre a Reorganização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Farias Brito e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares.

Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Farias Brito e dá outras providencias.

Denomina Rua Francisco Pereira Neco “Chico Neco” em nosso Município e dá outras providencias.

Denomina Rua Marina Gomes da Costa o logradouro público que indica e adota outras providencias.

Altera os anexos da Lei nº. 1.253/2009 que dispõem sobre os vencimentos dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dá nome a Quadra Poliesportiva.