Dispõe sobre alterações na Lei 1.329/2011 e dá outras providencias.

Altera a Lei Municipal nº 1246/2009 que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Crato – COMARES-UC, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências.

Denomina de Rua VALDETRUDES ROSENDO e adota outras providencias.

Dispõe sobre alterações na Lei 1.360/2013 e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.374/2013.

Denomina Rua Maria Lindalva Rodrigues e Rua Leonardo Pereira e Silva e adota outras providencias.

Denomina Rua Raimundo Gonçalves de Alcântara a Rua projetada sem denominação oficial que indica e adota outras providencias.

Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providencias.

Acrescenta o inciso IV no art. 12 da LEI Nº. 1.091 de 08 de Setembro de 2003.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”