Institui a gratificação de produtividade fiscal (GPF) e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAMPANHA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA NA CIDADE DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Farias Brito, para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.

Cria o elemento de Despesa e abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o fim que específica e adota outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei n° 1003/2000 e adota outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei n° 902/1997 e adota outras providências.

Altera quadro de vagas da Lei Nº. 1.273/2009, acrescentando vagas na Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.  934/1998, DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.003/2000 e adota outras providências.