Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1334 | 2011 | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. |
25-10-2011 | Visualizar |
1333 | 2011 | Autoriza a Comprar o Imóvel que especifica e adota outras providências. |
10-10-2011 | Visualizar |
1332 | 2011 | Autoriza a Comprar o Imóvel que especifica e adota outras providências. |
10-10-2011 | Visualizar |
1331 | 2011 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Farias Brito – CE. |
10-10-2011 | Visualizar |
1330 | 2011 | Autoriza o Poder Executivo a Doar Imóvel a Associação dos Moradores da Vila Umari e adota outras providências. |
09-09-2011 | Visualizar |
1329 | 2011 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre drogas – COMAD e dá outras providências: |
19-08-2011 | Visualizar |
1328 | 2011 | Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Farias Brito e dá outras providências. |
08-07-2011 | Visualizar |
1327 | 2011 | Dispõe sobre alteração no Artigo 1º. da Lei n°. 1.309/2011 e adota outras providências. |
27-06-2011 | Visualizar |
1326 | 2011 | Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências. |
27-06-2011 | Visualizar |
1325 | 2011 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22-06-2011 | Visualizar |