Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1327 | 2011 | Dispõe sobre alteração no Artigo 1º. da Lei n°. 1.309/2011 e adota outras providências. |
27-06-2011 | Visualizar |
1326 | 2011 | Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências. |
27-06-2011 | Visualizar |
1325 | 2011 | CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22-06-2011 | Visualizar |
1324 | 2011 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FARIAS BRITO – FUMAFAB E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22-06-2011 | Visualizar |
1323 | 2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22-06-2011 | Visualizar |
1322 | 2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES BETANHENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22-06-2011 | Visualizar |
1321 | 2011 | Denomina de José Francisco Primo (IRÉU) a Rua SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO Distrito de Nova Betânia e adota outras providencias. |
31-05-2011 | Visualizar |
1320 | 2011 | DENOMINA RUA CARLIVAN BEZERRA ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26-05-2011 | Visualizar |
1319 | 2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS COFINANCIADAS DO FNAS. |
26-05-2011 | Visualizar |
1318 | 2011 | Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Farias Brito e adota outras providências. |
11-04-2011 | Visualizar |