Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1.388 | 2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a transferência de propriedade dos lotes doados pela Lei Nº. 796 de 25 de novembro de 1992. | 02-07-2014 | Visualizar |
1.387 | 2014 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providencias. | 26-05-2014 | Visualizar |
1.386 | 2014 | Cria e amplia vagas e cargos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, para provimento mediante concurso público, e dá outras providências. | 22-05-2014 | Visualizar |
1.385 | 2014 | Institui a Semana do Bebê do Municipio de Frias Brito e dá outras providencias. | 14-05-2014 | Visualizar |
1.384 | 2014 | “Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.” | 11-03-2014 | Visualizar |
1.383 | 2014 | “INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01-04-2014 | Visualizar |
1.382 | 2014 | Cria Cargos na Estrutura Administrativa do Município de Farias Brito, altera subsídio e remuneração e adota outras providências. | 01-04-2014 | Visualizar |
1.382 | 2014 | CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ORDENADOS POR ÓRGÃOS, DENOMINAÇÃO, SÍMBOLOS, QUANTIFICAÇÃO E VALORES DA REMUNERAÇÃO | 01-04-2014 | Visualizar |
1.381 | 2014 | “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2014) do Município de Farias Brito e da outras providências.” | 10-03-2014 | Visualizar |
1.380 | 2014 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | 27-01-2014 | Visualizar |