| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 1.398 | 2015 | Dispõe sobre a Criação de Gratificação de Incentivo Financeiro relativo ao PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e adota outras providências |
28-01-2015 | Visualizar |
| 1.397 | 2015 | Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências |
21-01-2015 | Visualizar |
| 1.396 | 2015 | ANEXO I DA LEI Nº. 1.396/2015 |
21-01-2015 | Visualizar |
| 1.396 | 2015 | Dispõe sobre o reajuste nos subsídios e remuneração na Estrutura Administrativa no Municipio e adota outras providências. |
21-01-2015 | Visualizar |
| 1.395 | 2015 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. |
21-01-2015 | Visualizar |
| 1.394 | 2014 | “Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências”, no Município de Farias Brito – CE. |
11-12-2014 | Visualizar |
| 1.393 | 2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a DOAÇÃO DE RECURSO. |
11-12-2014 | Visualizar |
| 1.392 | 2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a transferência de propriedade de Casas Populares no Conjunto Habitacional Raimundo Almeida. |
11-12-2014 | Visualizar |
| 1.391 | 2014 | Cria na estrutura do Município a Chefia de Cerimonial, conforme especifica. |
03-12-2014 | Visualizar |
| 1.390 | 2014 | Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Farias Brito para o Exercício Financeiro de 2015. |
19-11-2014 | Visualizar |
