Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1.407 | 2015 | Ementa: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2015- 2025, na forma a seguir especificada, e adota outras providências. | 03-06-2015 | Visualizar |
1.406 | 2015 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. | 27-05-2015 | Visualizar |
1.405 | 2015 | Cria os componentes do Município de Farias Brito Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 29-04-2015 | Visualizar |
1.404 | 2015 | Altera Art. 9º da Lei nº 1.177/2006 e dá outras providências. | 29-04-2015 | Visualizar |
1.403 | 2015 | Institui o pagamento de Auxilio Financeiro de Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa mais Médico Para o Brasil e dá outras providências. | 01-04-2015 | Visualizar |
1.402 | 2015 | Institui no Município Programa de Bolsa Remuneratória e dar outras providências. | 11-03-2015 | Visualizar |
1.401 | 2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11-03-2015 | Visualizar |
1.400 | 2015 | Dar a nome a diversas Ruas na Zona Urbana de Farias Brito e dá outras providencias. | 11-03-2015 | Visualizar |
1.399 | 2015 | Dispõe sobre o compra de terreno no Sítio Sousa e adota outras providências. | 12-02-2015 | Visualizar |
1.398 | 2015 | Dispõe sobre a Criação de Gratificação de Incentivo Financeiro relativo ao PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e adota outras providências | 28-01-2015 | Visualizar |