Dispõe sobre a Criação, o reconhecimento, utilização e oficialização da bandeira do distrito de Cariutaba, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2015- 2025, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Farias Brito Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Altera Art. 9º da Lei nº 1.177/2006 e dá outras providências.

Institui o pagamento de Auxilio Financeiro de Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa mais Médico Para o Brasil e dá outras providências.

Institui no Município Programa de Bolsa Remuneratória e dar outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dar a nome a diversas Ruas na Zona Urbana de Farias Brito e dá outras providencias.

Dispõe sobre o compra de terreno no Sítio Sousa e adota outras providências.