Cria o Conselho Municipal do Esporte, o Fundo Municipal de Fomento ao Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargo comissionado no Quadro Geral da Estrutura Administrativa do município de Farias Brito e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar terreno que indica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Farias Brito para o Exercício Financeiro de 2016.

Ementa: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFANCIA, para oito anos compreendidos entre 2015-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.

“Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências”, no Município de Farias Brito – CE.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Cria na Estrutura do Município a Chefia do Departamento de Engenharia, conforme específica.

“Institui o Serviço de Moto Táxi e dá outras providências”

Institui o Hino Oficial do distrito de Cariutaba, cria o Livro “Patronos do Hino Oficial do Distrito de Cariutaba” e dá outras providências.