Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1.438 | 2017 | Dispõe sobre: altera a lei 1.434/2016 de 07 de dezembro de 2016 e seus Anexos. |
16-05-2017 | Visualizar |
1.437 | 2017 | Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Farias Brito – Ceará e dá outras providências. |
30-03-2017 | Visualizar |
1.436 | 2017 | Dispõe sobre a destinação do Mercado Público Municipal e dos Quiosques situados nos logradouros de propriedade do Município de Farias Brito, e autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e submetido ao Poder discricionários da Administração Pública. |
30-03-2017 | Visualizar |
1.435 | 2017 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. |
12-01-2017 | Visualizar |
1.434 | 2016 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. |
07-12-2016 | Visualizar |
1.450 | 2017 | Ementa: Estima a receita e faixa a despesa do município de Farias Brito, Estado do Ceará para o exercício 2018. |
22-11-2017 | Visualizar |
1.449 | 2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2018/2021. |
23-11-2017 | Visualizar |
1.466 | 2017 | Institui o Programa Crescendo com o meu Município e adota outras Providencias. |
19-10-2017 | Visualizar |
1.430 | 2016 | Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Farias Brito para o Exercício Financeiro de 2017. |
26-10-2016 | Visualizar |
1.223 | 2008 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Farias Brito-CE, e dá outras providências. |
23-05-2008 | Visualizar |