Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
1.458 | 2018 | Autoriza a repassar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a comissão organizadora da 2° vaquejada de inverno para premiação do evento. | 25-04-2018 | Visualizar |
1.457 | 2018 | Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.227/2008 que trata sobre o reajuste da Bolsa dos Integrantes da Banda Musical Municipal Padre David Moreira e adota outras providencias. | 01-03-2018 | Visualizar |
1.456 | 2018 | Denomina de Av. Luiz de Vigário a artéria que indica e adota outras providências. | 22-02-2018 | Visualizar |
1.455 | 2018 | Concede revisão geral dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. | 07-02-2018 | Visualizar |
1.454 | 2018 | Denomina de Rua MANOEL PEREIRA DA SILVA e adota outras providencias. | 31-01-2018 | Visualizar |
1.453 | 2018 | Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.444/2017 que trata sobre a alienação de imóveis públicos e adota outras providencias. | 31-01-2018 | Visualizar |
1.452 | 2018 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | 24-01-2018 | Visualizar |
1.451 | 2018 | Disponibiliza aos conselheiros governamentais e não governamentais e sociedade civil recurso para custeio de despesas com deslocamento, passagens e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito municipal estadual e nacional e dá outras providências. | 17-01-2018 | Visualizar |
0.045 | 2017 | Altera a Lei complementar nº 32/10, de 04 de junho de 2010 – código tributário municipal, em razão de modificações as leis complementares federais nº 116, e a nº 157 e adota outras providências. | 06-10-2017 | Visualizar |
1.444 | 2017 | Dispõe sobre a alienação de imóveis públicos constantes no anexo I. | 16-08-2017 | Visualizar |