Dispõe sobre a criação do programa de combate ao mosquito aedes aegypti no município de farias brito e adota outras providências.

Autoriza a repassar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a comissão organizadora da 2° vaquejada de inverno para premiação do evento.

Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.227/2008 que trata sobre o reajuste da Bolsa dos Integrantes da Banda Musical Municipal Padre David Moreira e adota outras providencias.

Denomina de Av. Luiz de Vigário a artéria que indica e adota outras providências.

Concede revisão geral dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

Denomina de Rua MANOEL PEREIRA DA SILVA e adota outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.444/2017 que trata sobre a alienação de imóveis públicos e adota outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Disponibiliza aos conselheiros governamentais e não governamentais e sociedade civil recurso para custeio de despesas com deslocamento, passagens e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito municipal estadual e nacional e dá outras providências.

Altera a Lei complementar nº 32/10, de 04 de junho de 2010 – código tributário municipal, em razão de modificações as leis complementares federais nº 116, e a nº 157 e adota outras providências.