| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 1.478 | 2019 | Autoriza o poder executivo a repassar a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a comissão organizadora para a realização do evento cultural da XXX Vaquejada de Farias Brito-CE e dá outras providências. | 04-09-2019 | Visualizar |
| 1.477 | 2019 | Cria nova Classificação Orçamentária — Fonte de Recurso junto ao QDD — Quadro de Detalhamento de Despesa e Receita junto ao orçamento do município de Farias Brito –CE para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 23-08-2019 | Visualizar |
| 1.476 | 2019 | Autoriza o chefe do poder executivo a indenizar posse ao proprietário posseiro ou ocupante do imóvel rural descrito no memorial e adota outras providências. | 04-07-2019 | Visualizar |
| 1.475 | 2019 | Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a Gestão Associada do Serviço Público de Saneamento Básico e dá outras providencias. | 04-07-2019 | Visualizar |
| 1.474 | 2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. | 04-07-2019 | Visualizar |
| 1.473 | 2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituição Financeira e dá outras providências. | 30-05-2019 | Visualizar |
| 1.472 | 2019 | Autoriza a repassar a quantidade R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a Associação Cultural Paixão de Cristo de Farias Brito-CE para patrocinar o projeto Paixão de Cristo 2019. | 13-03-2019 | Visualizar |
| 1.471 | 2019 | Concede revisão geral dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. | 22-01-2019 | Visualizar |
| 1.470 | 2019 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | 22-01-2019 | Visualizar |
| 1.469 | 2018 | Ementa: estima a receita e fixa a despesa do município de Farias Brito, estado do ceará, para o exercício de 2019. | 14-12-2018 | Visualizar |
