RESULTADO FINAL
PREMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL
LEI ALDIR BLANC – FARIAS BRITO-CE
RESULTADO PRELIMINAR
PREMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL
LEI ALDIR BLANC – FARIAS BRITO-CE
A Prefeitura Municipal de Farias Brito, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, com fundamento nas disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 e da Lei Federal n° 14.150 de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid, nos termos do Decreto Federal n° 10.464, de 17 de agosto de 2020, Decreto Federal n° 10.751 de 22 de julho de 2021, Decreto Municipal n° 499 de 22 de outubro de 2021, e, no que couber, das demais legislações aplicáveis a matéria, toma publico o processo de inscrição e seleção publica que regulamenta o PREMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL – Lei Aldir Blanc – Farias Brito.
Clique aqui para para baixar o EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC N° 001 – 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Clique aqui para para baixar o ANEXO I FORMULARIO DE INSCRIÇÃO EDITAL 001 OFC
Clique aqui para para baixar o ANEXO II – CARTA AUTORIZAÇÃO EDITAL 001 OFC
Clique aqui para para baixar o ANEXO III FORMULARIO RECURSO OFC
Clique aqui para para baixar o ANEXO IV DECLARAÇÃO RESIDENCIA OFC
Clique aqui para para baixar o ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE PREMIAÇÃO OFC
