Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 5.369.450,00 para reforço de dotações orçamentárias

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município de Farias Brito do Estado do Ceara no âmbito do Sistema Nacional de Seguran9a Alimentar e Nutricional - SISAN.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito , o crédito suplementar no valor de R$ 3.277.920,00 (Três Milhões, Duzentos e setenta e sete Mil, Novecentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .

Decreta Luto Oficial no Município de Farias Brito, por três dias, em virtude do falecimento de Inácio Sales Bezerra.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 2.392.500,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ções) orçamentária(s)

DECRETA EM SITUAÇÃO DE ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA POR CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 1.062.400,00 para reforço de dotações orçamentárias