Abre credito adicional ao vigente orÇamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito , o crédito suplementar no valor de R$ 1.530.250,00 (Um Milhao Quinhentos e Trinta Mil ouzentos e cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s) .

Dispõe sobre cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados Inscritos nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019, 2021 e 2022 e dá outras providencias.

Aprova para o exercicio financeiro de 2024, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 5.162.963,51

Dispõe sobre a declaração de afetação de imóvel público destinado a implantação de uma Central Municipal de Resíduos - CRM pelo Município de Farias Brito e adota outras providencias.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (TEMPO PARCIAL E EM TEMPO INTEGRAL), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS &IA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO/CE.

CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMEE-2023, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A CONAE, EDIÇÃO 2024.