EMENTA: Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providencias.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 1.181.637,65 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Farias Brito, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicidio e adota outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito , o crédito suplementar no valor de R$ 248.903,79 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Três Reais e setenta e Nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .

Decreto ponto Facultativo o expediente do dia 26 de março de 2021 e adota outras províncias.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de RS 164.500,00 (Cento e sessenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais; para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .

Dispõe sobre Comissão Intersetorial e a Comissão Temática Pró Sela UNICEF pelos Direitos da Infância e Adolescência em Farias Brito - Ceara.

Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Farias Brito, e dá outras providências;