DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 019/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CEARÁ.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Dispõe sobre fixação do Duodécimo da Câmara Municipal de FARIAS BRITO, exercício financeiro de 2025, na forma da legislação vigente.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito especial no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito especial no valor de R$ 23.962,86 (Vinte e Três Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos) para o fim que indica.

DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO EM FACE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 575/2023 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$ 5.904.101,14 (Cinco Milhões, Novecentos e Quatro Mil, Cento e Um Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotações orçamentária(s)