DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SANTA BARBARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove adequação orcamentária no âmbito da Lei Orçamentária Anual do município de Farias Brito e autoriza a abertura de crédito adicional especial para os fins que indica.

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL DE CONTRATO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE SUPERVISOR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, 0 QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.253, DE 02 DE MARÇO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD – DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e gratificação dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providencias,

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.