EDITAL CP Nº 002/2023 – Cultura “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” [Termo Aditivo de Prazo] (29/05/2024)
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EDITAL CP Nº 002/2023 – Cultura “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” [Extrato de Termo de Execução] (26/12/2023)
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EDITAL CP Nº 002/2023 – Cultura “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” [Resultado Final] (08/12/2023)
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EDITAL CP Nº 002/2023 – Cultura “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” [2º ADITIVO] (22/11/2023)
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EDITAL CP Nº 002/2023 – Cultura “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” [1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO] (09/11/2023)
LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL DE SELEÇÃO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS) (11/10/2023)
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